Contratos e Convênios
Apresenta definições para plena compreensão do contexto de contratos e convênios.
- Celebrante (Preencher)
- Objeto
- Termo aditivo
- Instrumento (Preencher)
- Protocolo (Preencher)
- Rescindido (Preencher)
Celebrante (Preencher)
Objeto
O produto do convênio ou contrato de repasse ou termo de cooperação, observados o programa de trabalho e as suas finalidades.
Termo aditivo
Instrumento que tenha por objetivo a modificação do convênio já celebrado, vedada a alteração do objeto aprovado.