Servidores

Este livro contém definições de termos relativos a servidores púlbicos.

• Quadro de referência dos servidores técnico-administrativos (QRSTA)
• Situação
• Vínculo
• SIAPE
• Categoria

Quadro de referência dos servidores técnico-administrativos (QRSTA)

Apresenta os quantitativos de cargos dos níveis de classificação "B", "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação por tipo de situação da vaga, conforme Decreto nº 7.232/2010.

Situação

Refere-se à situação do vínculo da pessoa com a UFLA, no momento da pesquisa.

• Ativo
  O vínculo da pessoa está ativo.
  
  
• Exclusão
  O vínculo da pessoa foi encerrado.
  

Vínculo

Refere-se ao tipo de vinculo que a pessoa mantém com a UFLA, no momento da pesquisa.

• Aposentado
  A pessoa do quadro permanente da UFLA passou à inatividade por aposentadoria.
  
  
• Ativo Permanente
  A pessoa do quadro permanente da UFLA está em atividade.
  
  
• Contrato Temporário
  Vínculo administrativo mantido por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto na Lei nº 8.745/1993. As pessoas concorrem às vagas por meio de processo seletivo divulgado publicamente e os contratos são regidos pelo regime jurídico especial, não gerando estabilidade nem vínculo empregatício permanente com a Administração Pública.

• Instituidor de Pensão
  A pessoa do quadro permanente da UFLA faleceu deixando dependentes habilitados à percepção do benefício previdenciário de pensão civil.
  
  
• Nomeado Cargo Comissão
  A pessoa não pertencente ao quadro permanente da UFLA escolhida para ocupar uma posição de confiança dentro da estrutura da Universidade, geralmente ligada a funções de direção, chefia ou assessoramento, sem a necessidade de concurso público. A nomeação para ocupar um cargo em comissão é promovida pela autoridade máxima da Universidade e a pessoa nomeada pode ser exonerada a qualquer momento, a critério da Administração.
  
  
• Professor Substituto
  A pessoa contratada para suprir falta de professor efetivo em razão de vacância do cargo, afastamento ou licença, nomeação para ocupar cargos de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor ou diretor de câmpus. Para a abertura de processo seletivo para a contratação, é necessário que haja código de vaga docente correspondente à vacância ou à licença ou ao afastamento previstos em lei e o quantitativo total não pode ultrapassar 20% do total de docentes efetivos em exercício na Instituição.
  
  
• Professor Temporário
  A pessoa contratada para suprir demandas decorrentes do Programa Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica, respeitados os limites e as condições fixados na Portaria Interministerial nº 149, de 10/6/2011 e da Portaria MEC nº 1.738, de 9/12/2011.
  
  
• Professor Visitante
  A pessoa contratada temporariamente para atender à necessidades específicas e temporárias de ensino e pesquisa. A contratação é destinada a profissionais com alta qualificação e experiência que poderão contribuir para o  aprimoramento e a internacionalização dos programas de pós-graduação stricto sensu nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, para a execução de programas de capacitação docente e promover e expandir a cooperação e a produção científica e tecnológica internacional da UFLA.
  

SIAPE

Refere-se ao número da matrícula da pessoa no SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, que é um sistema do Poder Executivo Federal brasileiro que gerencia as folhas de pagamentos e as informações cadastrais de pessoas servidoras ativas, aposentadas, contratadas, estagiárias, residentes multiprofissionais e pensionistas.

Categoria

Refere-se à categoria funcional a que pertence a pessoa.

• Docente
  A pessoa vinculada à UFLA que, por meio de concurso, ocupa cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; Carreira do Magistério Superior, ao Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ou que, por meio de processo seletivo, foi contratada de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.745/1993.
  
  
• Técnico Administrativo
  A pessoa vinculada à UFLA que, por meio de concurso, ocupa cargo pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
  
  
• Vínculo Temporário ou Comissionado
  A pessoa não pertencente ao quadro permanente e vinculada à UFLA por meio de nomeação para ocupar função de direção, chefia ou assessoramento, sem a necessidade de concurso público. A nomeação é promovida pela autoridade máxima da Universidade e a pessoa pode ser exonerada a qualquer momento, a critério da Administração.