Período Letivo
O conjunto de dias em que, com a presença obrigatória dos alunos e sob orientação dos professores, sejam desenvolvidas atividades regulares de aula e outras programações didático-pedagógicas, na Instituição ou fora dela, que visem à efetiva aprendizagem.
O período letivo é definido no calendário acadêmico, elaborado pelos coordenadores de cursos de pós-graduação com a Pró-reitoria de Pós-graduação, e aprovado pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).