Contratos e Convênios

Pessoa física ou jurídica, que formalmente assina e se compromete a cumprir os termos do instrume...

Data em que todos os celebrantes assinaram o instrumento jurídico. Se as assinaturas ocorrerem em...

Data acordada entre os celebrantes para o término da relação jurídica estabelecida pelo instrumen...

Número do documento de identificação da pessoa do celebrante. No caso de pessoa jurídica, usa-se ...

Instrumento jurídico (contrato, convênio ou congênere) que está em vigor, ou seja, está ativo e p...

Documento formal que formaliza um ato ou relação jurídica, estabelecendo direitos e obrigações en...

Nome da pessoa física ou razão social da pessoa jurídica que celebrou o instrumento jurídico junt...

Número de registro sequencial atribuído ao instrumento jurídico no momento de sua celebração (ass...

Descrição clara, precisa e delimitada daquilo que é pactuado entre os celebrantes do instrumento ...

Número do processo administrativo pelo qual ocorreu a tramitação da formalização do instrumento j...

Situação do instrumento jurídico que teve sua extinção antecipada (antes do vencimento) de forma ...

Instrumento que tem por objetivo a modificação do instrumento jurídico (contrato, convênio ou con...

Classificação do instrumento jurídico adotada considerando a natureza da partes, o objeto pretend...